No Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho, a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) deu importante passo rumo à liderança nacional na luta pela causa. Foi assinado, nesta quarta-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (TRT), no centro da capital, o Protocolo de Intenções com o Grupo Interinstitucional (Getrin) – composto por TRT, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA). A primeira reunião do Grupo - que é pioneiro e inédito no país - acontecerá, nesta quinta-feira (28), e será dedicada à estruturação do calendário da Campanha Estadual de Prevenção a Acidentes de Trabalho.
“Investimentos como o Comperj e o Porto do Açu, e também a Copa e as Olimpíadas vão gerar milhares de empregos no estado. No entanto, é necessário que se crie uma agenda decente de Saúde e Segurança no trabalho, com foco na prevenção. Nosso objetivo é reduzir o nível de exposição do trabalhador a situações de risco e, conseqüentemente, reduzir o número de acidentes de trabalho”, afirmou o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sergio Zveit
Segundo Zveiter, a meta da Setrab é fortalecer as políticas publicas de trabalho e emprego, com foco na sustentabilidade do processo na Saúde Ocupacional - Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança, Ambiente do Trabalho (SMS) - e no desenvolvimento e aprimoramento das organizações, estatais e privadas. “O Estado do Rio reafirma o seu compromisso com as categorias econômicas e profissionais, seguindo os valores recomendados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, destacou o secretário.
Mesmo tendo reduzido, entre 2008 e 2009, em 23% os registros de acidentes de trabalho, os números ainda são altos no estado. De acordo com a presidente do TRT-1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry, de 200 mil processos, em média, que chegam ao Tribunal por ano, cerca de 40 mil são relacionados a acidentes de trabalho.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que quatro pessoas morrem por minuto no mundo, por acidentes de trabalho. No Brasil, se os óbitos forem somados aos casos de invalidez permanente, o número chega a 43 por dia. Unidas, as diversas instituições pretendem contribuir para redução do número alarmante de mortes no país por acidente de trabalho - 2.496 óbitos - em 2009 e dar celeridade aos processos judiciais.
Campanha - Com ações preventivas e interventivas, a Campanha Estadual de Prevenção a Acidentes de Trabalho irá programar ações para promoção de saúde e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Coordenadora e uma das integrantes do Getrin, a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da Setrab, Maria Christina de Menezes, enfatizou a importância da iniciativa.
“No momento em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança a campanha em âmbito nacional, é um grande passo que damos, no Estado, para o planejamento e eliminação das condições que impliquem risco à saúde mental e física do trabalhador fluminense”, disse Maria Christina
